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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reafirma a condição imprescindível que mulher desempenha frente a sociedade. Neste aspecto, ao se pensar no
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

. Neste aspecto, o princípio do concurso público, conquanto não esteja expressamente previsto no
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

concretização. Neste aspecto, a alimentação escolar se apresenta como importante instrumento de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15

TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 6000

reafirma a condição imprescindível que mulher desempenha frente a sociedade. Neste aspecto, ao se pensar no

. Neste aspecto, o princípio do concurso público, conquanto não esteja expressamente previsto no

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto

posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria

consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

concretização. Neste aspecto, a alimentação escolar se apresenta como importante instrumento de

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo

aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude

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